1. Introdução

Ao iniciarmos qualquer reflexão, é sempre útil definir bem o assunto da mesma, não suceda que estejamos a falar de coisas diferentes, embora atribuindo-lhe o mesmo nome.

Que entendo por Escola Católica?

Do meu ponto de vista, o que define a escola Católica não é o substantivo 'escola' mas o adjectivo 'católica'. O substantivo é importante, na medida em que a escola católica primeiramente tem de ser uma boa escola em todos os sentidos. No entanto, é o adjectivo a sua razão de ser. Assim, a escola católica não é sinónimo de ' escola da Igreja'. É possível, de facto, que a Igreja tenha escolas que não apresentem as características específicas da escola católica.

Na mesma ordem de ideias, não é sinónimo de escola 'sectária' ou seja uma escola que se dirige apenas a uma parte, ou sector da sociedade (só aos católicos, por exemplo), ou que se preocupa em desenvolver apenas algumas dimensões da personalidade do educando (a religiosa, por exemplo), em detrimento de outras.

Também a Escola Católica não pode ser vista como o braço secular da Igreja, servindo-se da Escola como instrumento ao serviço da sua influência, numa espécie de proselitismo religioso. Se a Igreja promove escolas católicas não é para manter a sua soberania, face a uma sociedade que contesta o seu poder. É ilusória a tese de que a Escola é o lugar onde a sociedade se reproduz pois é a sociedade que faz existir a escola, que a constrói, que a financia. E espera, em troca que a Escola reproduza o seu modelo. Mas a escola não pode estar sujeita a um simples papel de repetição. A cultura que transmite é, por essência, crítica. Os valores que procura transmitir conferem-lhe uma função dinâmica. A sua vocação é talvez uma vocação utópica, no sentido em que a utopia é o horizonte que se procura sempre atingir, que nunca se atinge mas que mobiliza num esforço de progresso.

Se a Igreja está presente no campo educativo é para, antes de mais, salvaguardar uma liberdade que faz parte dos direitos da família, do homem e do cidadão. Assegurando uma certa tutela sobre a Escola, a Igreja procura defender a escolha daqueles que querem um tipo de educação em referência aos valores inspirados pelo Evangelho. Mas deve existir uma certa autonomia da Escola em relação à Igreja, como existe uma certa autonomia da Escola em relação com as famílias. A autonomia da Escola existe no que chamamos Projecto Educativo. Projecto quer dizer objectivo educativo que se realiza através de concertação da comunidade educativa. É evidente que para pôr em acção um Projecto Educativo a Escola deve ter um estatuto de autonomia sem estar constantemente sob a vigilância das instituições que lhe dão mandato. Senão denunciávamos o poder exorbitante do Estado em relação à Escola e cairíamos num idêntico poder da Igreja em relação à Escola Católica.

Para mim, só merece o epíteto de Católica a escola que possui um projecto educativo inspirado na fé cristã e que o apresenta a todos, de forma clara e sem rodeios:

- às crianças e aos jovens, como um projecto capaz de, não apenas favorecer o seu desenvolvimento equilibrado, mas de lhes dar sentido à vida, pelo núcleo de valores que encerra;

- aos professores, como projecto coordenador do seu trabalho educativo e inspirador do seu profissionalismo;

- aos pais, como o projecto que melhor corresponde àquilo que sonham para o seu filho, em termos de educação e formação;

- à sociedade em geral, como um projecto humanista, no sentido mais verdadeiro do termo, ou seja, um projecto que, de algum modo, defende e promove valores fundamentais para a sã convivência humana

- à Igreja, como instrumento capaz de apresentar a concepção da vida e do mundo, os grandes problemas que ocupam o espírito humano, segundo a visão cristã.

Sendo assim, é necessário que as Escolas Católicas se tornem cada vez mais católicas. E isto, não apenas para benefício dos alunos que as frequentam, mas para bem de toda a sociedade, através dos valores que nela injecta e implementa.

E a Igreja tem toda a liberdade de organizar o seu ensino, como melhor entender, desde que o faça no respeito pela lei geral.

Penso que ninguém põe em dúvida isto. Basta recordar a declaração Universal do direitos do homem. O ensino é livre. E livre não é o mesmo que particular. Para ser particular basta não ser do Estado. Para ser livre é preciso algo mais. É preciso reconhecer-lhe:

- autonomia na sua organização

- liberdade pedagógica

- reconhecimento oficial

- paridade financeira...

Uma segunda implicação, de carácter mais específico: a possibilidade de escolher a Escola Católica, é um direito dos pais e não um privilégio. A razão deste direito reside no facto que são os pais os primeiros e principais responsáveis pela educação dos filhos e é a eles que compete escolher os parceiros com quem colaborar na delicada tarefa de ensinar os filhos, a única profissão que vale a pena aprender, a profissão de homem.

Também sobre este ponto parece não haver dúvidas. Podemos dizer que isto está contemplado a nível de princípios na legislação de todos os países. Mas não basta inscrever na Constituição para que esta liberdade de escolha exista. É necessário velar para que os pais, ao escolherem uma determinada escola ou um determinado projecto educativo, não fiquem em situação de desvantagem em razão da sua escolha. É o que pode acontecer, por exemplo, quando a repartição dos meios públicos em matéria de ensino, não for pautada por critérios objectivos.

3. O papel da Escola Católica na sociedade de hoje

Não hesito em afirmar que a Escola Católica conserva um papel fundamental na sociedade hodierna e, naturalmente, nos tempos que se avizinham. E porquê?

Em primeiro lugar, porque tem um passado histórico que abona em seu favor. Antes que o estado se metesse nestas andanças da educação, já a Igreja tinha abraçado a educação nas escolas. E conseguiu demonstrar, através dos séculos, o alto serviço que pode prestar à recta formação dos jovens, ao avanço da cultura e à defesa da liberdade da pessoa humana. Neste sentido, a Escola Católica é, também, uma herança a conservar. A memória do passado deve tornar-se estímulo para trabalhar no futuro de modo cada vez mais vital e orgânico, na comum consciência de que a Escola Católica representa e é um património para a Igreja e para a sociedade civil. Intérprete desde há séculos, quer das instâncias da cultura, mediante a fundação de universidade e de escolas humanísticas e técnicas, quer das exigências do trabalho, mediante a formação profissional, a Escola Católica favorece eficazmente a expressão do pluralismo institucional, que garante a liberdade de opções educativas, quer à pessoa (aluno e professor) quer à família e aos vários grupos sociais.

Tal não significa que o Estado se retire totalmente do espaço em que actua a Escola Católica. Quando se trata de funções fundamentais para a convivência humana e para a promoção dos cidadãos, como é o caso da educação, o Estado tem de conservar um certo protagonismo, no sentido que deve velar para que se cumpram os objectivos de carácter geral e comum a todos os cidadãos e superintender à coordenação geral dos serviços. O Estado só se deve retirar, quando for melhor retirar-se, ou seja quando o sector privado for capaz de fazer melhor que o público.

No caso do projecto educativo de inspiração cristã, não há dúvida que a Igreja é capaz de fazer melhor que o Estado. Neste sentido, não é a Igreja que precisa de escolas. São as escolas, o país que precisa da Igreja, a fim de dar resposta a um grupo, mais ou menos vasto de cidadãos, que manifestaram expressamente o desejo de aderir a esse projecto. Afinal a escola é uma realidade decisiva para a humanização do homem e para a sua realização. Neste sentido, a Igreja não pode permanecer indiferente à problemática da escola, porque não lhe é indiferente que o homem se realize. É preciso tomar a defesa do homem, de todo o homem e do homem todo. E onde houver homens, aí deve estar a Igreja, sobretudo onde se sonha o futuro da humanidade.

Em segundo lugar, a Escola Católica tem um papel na sociedade hodierna, por esta se encontrar em permanente e rápida transformação. Este facto faz com que sejam postos em causa os valores, as crenças e as concepções do passado. Para não se perder essa riqueza, torna-se necessário um apetrechamento ético que possibilite uma selecção responsável de entre as múltiplas alternativas. Por outras palavras: perante os novos valores, o jovem tem de ser ajudado e esclarecido, sob pena de cair no estado de confusão de valores, considerada por muitos como uma das neuroses típicas da juventude de hoje, a neurose dos valores.

Não há dúvida que a Escola Católica tem um papel de primeira grandeza nesta operação de apetrechamento e de clarificação de valores, o mesmo é dizer, neste processo de intensificação do grau de autonomia dos jovens na definição dos valores. Trata-se de preparar cidadãos conscientes e responsáveis capazes de edificarem a sociedade do futuro. E onde se prepara o futuro do homem aí deve estar a Igreja. Neste caso, através da Escola.

Naturalmente, o que dizemos em relação aos indivíduos, vale também para a sociedade, devido à tendência que esta manifesta em se construir num constante de desrespeito e de ausência de valores. Já se fala com uma certa frequência em anomia social, como característica da nossa sociedade sem valores. Urge travar este processo de degradação que em nada dignifica a humanidade. Mais do que nunca a escola católica é necessária.

Recordo aqui as palavras do Papa João Paulo II no seu discurso à UNESCO, a 2 de Junho de 1980: "Que me seja permitido reinvindicar neste lugar, para as famílias católicas o direito que pertence a todas as famílias de educar os seus filhos em escolas que correspondam à sua própria visão do mundo e, em particular, o direito real dos pais crentes de não verem os seus filhos submetidos, em determinadas escolas, a programas inspirados pelo ateísmo." Logo, a defesa da liberdade de ensino passa primeiro pela defesa da família, do seu lugar na sociedade, da sua relação com o Estado e da sua missão educativa própria.

A Escola Católica é qualitativamente significativa no contexto da educação. Deve apresentar-se como o local onde não apenas se promove uma educação integral, mas onde à luz de princípios e de valores de inspiração cristã se formam as consciências e as inteligências dos jovens, tornando-os mais capazes para assumirem livre e responsavelmente as suas vidas, a nível individual, familiar e social.

Neste sentido, a Escola Católica não se apresenta como alternativa a outra escola qualquer, mas sim como escola competitiva, no sentido que procura desempenhar a tarefa da educação de forma diferente das outras escolas, ou seja, da forma que corresponde melhor ao ideal de educação que toda a família católica deseja para os seus filhos. Se há quem acredita nos valores cristãos e na capacidade de traduzi-los em educação eficaz e competitiva, deve fazê-lo. E por isso que a Igreja não pode deixar de promover a Escola Católica.
 
 

4. O lugar da Escola católica na Igreja

A Escola Católica é uma forma de participação na missão evangelizadora e catequética da Igreja. Permite um testemunho, por parte dos cristãos, no próprio interior da Escola. De acordo com as circunstâncias, a Escola Católica apresenta traços que a aparentam, sem a confundir, com a evangelização, com a catequese e com a reflexão teológica. Ela é um elemento da Pastoral Profética no seu conjunto. É evidente que a Escola não basta só por si; há outras funções inerentes ao Ministério da Palavra as quais ela não pode, nem é capaz de desempenhar. Uma escola não é uma comunidade cristã, nem um lugar de celebração ou de compromissos cristãos. É um lugar cultural onde se pode pôr publicamente a questão de Deus, a uma grande escala e fora do círculo da comunidade estritamente eclesial.

O fim imediato da Escola Católica não é de animar a fé; esta não é um pré-requisito para ser admitido na Escola. Neste sentido, o objectivo escolar não é de comunicar a fé mas mais humildemente, de a tornar possível. Trata-se de estabelecer as condições que permitam a cada aluno situar-se livremente e com o conhecimento de causa em relação à questão de Deus e de Jesus Cristo, com todas as consequências comportamentais, que daí advenham.

Cabe aqui fazer a distinção entre a evangelização da Escola Católica e a da catequese. Ambas são necessárias porque complementares. A escola possui uma dimensão catequética e a catequese paroquial deve comportar também um ensino. Não são concorrentes ou sucedâneas mas complementares:

- Diferem no seu enquadramento &endash; Escola / comunidade cristã

- Nos seus destinatários &endash; alunos / crentes

- Nos seus objectivos &endash; encontro reflexivo do fenómeno religioso / amadurecimento da fé

- Nos seus fins &endash; análise da questão de Deus e procura do sentido da vida, síntese fé e cultura / tomada de posição religiosa pessoal, compreensão, celebração de fé e compromisso eclesial

- Nos seus conteúdos e métodos &endash; abordagem educativa e cultural / conhecimento da Palavra de Deus, celebração da fé nos sacramentos e a confissão de fé na vida quotidiana através de um processo educativo para o crescimento da fé.

Neste ponto de vista, o que define uma Escola Católica não pode ser apenas ter como obrigatoriedade uma aula de Educação Religiosa Católica. O que está em causa é todo um conjunto de visão da vida e do mundo.
 
 

5. A preferência pela Escola Católica

A liberdade de ensino não é a última razão de ser da Escola Católica. É um meio. É uma condição para construir a escola que queremos.

Os pais, no seu uso de liberdade, escolhem a Escola católica para os seus filhos, porquê?

Primeiro pelos serviços, seriedade de ensino e condições de trabalho que estas escolhas oferecem. O seu sucesso afirma-se na medida em que o ensino público é deficiente. E quando este melhorar, como irá afirmar-se a Escola Católica? Muitos escolhem-na não pelo seu carácter próprio mas pela qualidade do seu ensino.

Depois, a escolha recai não por serem católicas mas por serem privadas ou particulares. É que o ensino privado não é atingido pelos mesmos problemas que o serviço público. E quando a situação melhorar, como será? Este sucesso pode ser apenas provisório. Não é o sucesso da opinião pública que testemunha a verdade da Escola Católica. O que testemunha a Escola Católica é o projecto cristão da educação que procura. Este projecto vem da fé.

Conclusão: Rigorosamente não há Escolas Católicas. O que há são projectos Educativos Católicos e, dentro destes, projectos educativos salesianos, jesuitas, maristas, dehonianos... consoante o carisma ou estilo de vida que traduz a incarnação do Evangelho.

D. CARLOS SANTELICES: Ha sido interesante la exposición. Pide que profundice más en el concepto de pluralidad, si es lo mismo que pluralismo.

- P. DAVID QUINTAL responde diciendo que, en general, cada sociedad tiene su marco propio de valores que promueve su identidad, su conciencia de comunidad. Hay una diversidad de valores de formas de vida, y en el área escolar también hay una variedad de proyectos educativos. No todos comulgan con lo mismos valores. Hay diferencias en la luz o el prisma con que se ven las cosas. En cada escuela dehoniana existe una diversidad de tratamientos de la escuela, porque existe esta pluralidad. Cada escuela tiene su propio proyecto porque cada comunidad tiene su forma propia de ver las cosas. A pesar de que exista una referencia educativa dehoniana, no podemos cantar el himno educativo en el mismo tono, incluso en el mismo país o la misma ciudad.

P. JOHN KINGLER: Agradece la excelente presentación. Destaca algunos puntos expuestos: derecho de los padres a elegir la educación para sus hijos. Quiere presentar la situación de la escuela católica en EE.UU. El se educó en escuela católica. Hoy la situación es muy distinta, porque hoy hay pocas escuelas católicas, sobre todo en educación primaria y secundaria.

P. ZENÓN SENDEKE: Dos preocupaciones: primera, en la exposición se ha afirmado que la Iglesia Católica no necesita del Estado, y después se ha señalado que la escuela católica debe ser complementaria del Estado, por lo que pregunta si esto no es contradictorio y si el ponente no debiera corregir alguna de las afirmaciones. Y en segundo lugar, refiriéndose al proyecto educativo propio pregunta: ¿qué diferencia a los dehonianos de los maristas, etc.?

- P. DAVID QUINTAL: A la segunda pregunta se responderá más adelante cuando la provincia portuguesa exponga la situación de la educación en esa provincia.

- A la primera pregunta el P. DAVID responde: la Iglesia no necesita la escuela, sino que la sociedad necesita la escuela. En Portugal la escuela católica será de elite porque hay pocos que estén dispuestos a cobrar el salario mínimo. Los padres que quieren llevar a sus hijos a la escuela católica deben pagar esas escuelas. En Portugal todos pagan impuestos, los católicos también y ese dinero sirve para pagar la escuela. Ese dinero debe ir también para la escuela católica porque sino los padres católicos que llevan a sus hijos a la escuela católica pagarían doble: a la educación pública (impuestos) y a la escuela católica (que debe pagar).

P. AQULINO MIELGO: Recuerda que al final del encuentro terminaremos desarrollando un ideario de educación dehoniana. Tomaremos el ideario de un centro nuestro y que es común a todos los centros dehonianos de España y con elementos comunes a todos los centros católicos de religiosos de España porque fue elaborado a través de FERE (Federación Española de Religiosos de Enseñanza).Visitaremos algunos centros educativos dehonianos en España, pero no los podremos ver en funcionamiento porque en España estamos en periodo de vacaciones. En ellas se respira un ambiente de cordialidad, cercanía, confianza, espíritu de familia y calor humano que nos debe caracterizar a los dehonianos.

H. JORGE TORRES: Explica la discusión que han tenido en la Provincia de Chile: hasta dónde debe llegar la pluralidad: alumnos, sí; profesores, ¿también? Debe ser una escuela plural en sus educadores-profesores o debe ser una escuela con identidad católica abierta a la pluralidad hacia fuera.

- P. SIMÓN REYES: señala que responderemos a esta cuestión cuando, más adelante, tratemos el tema del puesto y la experiencia de los laicos en la educación dehoniana

P. JOAO BARBOSA: Afirma que la escuela necesita de la Iglesia. La enseñanza de la religión en Brasil no se hace sólo por la Iglesia, sino que la Iglesia sólo profundiza más en este sentimiento católico.

- P. DAVID QUINTAL: la educación corresponde a todos, es un derecho de todos. El deber del Estado es dar esta respuesta. Hay que distinguir entre la necesidad de educación católica y la necesidad de confesión católica. En occidente no podemos olvidar la educación religiosa. Otra cuestión es la educación confesional.

P. YOHANES FRIDHO: ¿Cuál es la relación entre la escuela católica y las otras escuelas en Portugal?

- P. DAVID QUINTAL: Tiene que cumplir el sistema educativo nacional, tiene que cumplir la ley y es inspeccionada por el Estado. Debe tener su proyecto educativo. La diferencia cierta diferencia en la contratación de profesores, en los objetivos a conseguir con los alumnos (finales no iniciales). También el profesor se va formando. En Portugal la escuela católica tiene el apoyo del Estado siempre que respete la ley. La iglesia católica en Portugal tiene un departamento para seguimiento de la escuela católica.